Veneráveis Irmãos e caríssimos Filhos da Igreja, e Vós todos, Homens de boa vontade!

As dioceses da Igreja Caltólica, fiéis ao convite do Concílio Ecuménico Vaticano II (cfr. Decreto Inter Mirifica, n. 18), também este ano celebram o Dia Mundial das Comunicações sociais, para, com a reflexão, com a oração e com todas as formas de interessamento e de apoio moral e material, ajudarem a imprensa, a rádio, a televisão, o cinema e os outros modernos instrumentos de comunicação social no desempenho da sua importante função de informação, de educação, e, por quanto diz respeito à específica responsabilidade dos cristãos, de evangelização do mundo.

Esta jornada, que agora chega à sua undécima edição, tornou -se, em muitos Países, uma oportuna ocasião de contacto directo e de melhor conhecimento recíproco entre as Igrejas locais e os responsáveis das categorias profissionais dedicadas a este sector. Graças a apropriadas manifestações litúrgicas e culturais, ela contribui para sensibilizar a consciência do utente das comunicações sociais - seja ele leitor, ouvinte, tele o cinespectador - na escolha não raro determinante no plano promocional, daquilo que lê, ouve e vê, mas ainda mais na amadurecida avaliação do próprio conteúdo das comunicações recebidas. E hoje a complexidade do fenómeno das comunicações é tão grande que exige não só um apelo constante para os respectivos deveres de cada um e da sociedade, e um contínuo melhoramento que brote do confronto com os verdadeiros valores da vida humana, mas também a indispensável colaboração de todos aqueles que determinam o processo comunicativo.

Por este motivo a Igreja, embora dedicando a Jornada anual ao estudo de todas as questões pastorais deste sector, sempre veio propondo periodicamente à atenção dos cristãos e dos homens de boa vontade aspectos particulares da ampla problemática da comunicação, na esperança de poder, desse modo, ajudar cada homem a orientar-se bem em meio da multiforme realidade dos "mass-media", e de contribuir, segundo a natureza da sua missão, para o bem comum. Eis o que se deve pensar do tema escolhido este ano, "As comunicações sociais e a publicidade: vantagens, perigos, responsabilidades", que se propõe concentrar a reflexão num poderoso factor da presente organização social.

Há-de perguntar-se por que motivo a publicidade, na sua referencia aos instrumentos da comunicação social, desperta o interesse da Igreja. A resposta é que se trata de um facto da convivência humana bastante importante, porque condiciona o desenvolvimento integral do homem e, directa ou indirectamente, influi na vida cultural. Já ninguém pode escapar à sugestão da publicidade enquanto que, mesmo prescindindo do conteúdo concreto das suas mensagens, ela apresenta, ou pelo menos se inspira em determinadas visões do mundo que solicitam inevitavelmente o cristão, o seu alvedrio e o seu modo de agir. Além disso, a publicidade assume relevo cada vez maior, porque, à medida que os meios de comunicação se desenvolvem, em grande parte os financia e deles se serve, incidindo de maneira directa e em formas por vezes perigosas sobre a sua orientação e a sua liberdade.

A Igreja vé com benevolência não só o evoluir da capacidade produtiva do homem mas também o entretecer-se cada vez mais amplo das relações e dos intercâmbios entre pessoas e grupos sociais: para ela, são motivo, sinal e antecipação de uma fraternidade cada vez maior, e sob este ponto de vista ela encoraja a publicidade, que pode tornar-se um são e eficaz instrumento para a ajuda reciproca entre os homens. Outro aspecto fundamental que a Igreja vê na publicidade é o informativo, com todo o peso e as obrigações que do mesmo derivam: deve ser verídica, prudente, respeitosa do homem e dos seus valores essenciais, e estar atenta na escolha das circunstâncias e dos modos de apresentação.

Depois, a publicidade é promotora de determinados interesses que, mesmo se legítimos, devem ter em conta o bem comum, os nãs menos legítimos interesses alheios, e especialmente as circunstâncias concretas de desenvolvimento integral do destinatário, do seu ambiente cultural ou económico próprio, e do grau do seu desenvolvimento educativo.

Como bem se sabe, a mensagem publicitária é naturalmente orientada para um convencimento eficaz, e difundida com o auxílio de precisos conhecimentos psicológicos e sociais, na busca constante de modos e formas persuasivos. E é sobretudo aqui que se impõe, para ela, e por conseguinte para aqueles que dela se servem, a exigência de respeitarem a pessoa humana, o seu direito-dever de uma escolha responsável, a sua liberdade interior, bens, todos estes, que seriam violados se se desfrutassern as tendências deteriores do homem ou se comprometesse a sua capacidade de reflectir e de decidir.

A vastidão do fenómeno publicitário, com as suas implicações morais e religiosas, envolve primeiro que tudo os instrumentos da comunicação social, os quais frequentemente se tornam eles mesmos, agentes de publicidade, mas mais geralmente ainda são veículo de mensagens provenientes de outros agentes económicos, e mantêm-se, parcial ou inteiramente, com os proventos da publicidade. Pode, por conseguinte, dizer-se que toda a actividade comunicativa destes instrumentos mantém um ligame restrito com o moderno fenómeno da publicidade, ligame que permite aos factores (da vida económica ajudar o seu desenvolvimento socialmente necessário; mas não deve haver condicionamentos no que respeita à liberdade dos mesmos instrumentos e no intercâmbio dos valores culturais e religiosos (cfr. Instrução Pastoral Communio et progressio, n. 62).

Nós pensamos que estas orientações poderão ajudar para a afirmação de uma publicidade respeitosa dos direitos e dos deveres fundanentais do homem, e digna do apoio das consciências cristãs, desde que as várias categorias interessadas unam os seus esforços para uma profícua colaboração. Pertence, pois, às agências e aos opéradores de publicidade, bem como aos dirigentes e aos responsáveis dos instrumentos que se oferecem como veículo, fazer conhecer, seguir, aplicar os códigos de deontologia já oportunamente estabelecidos, de modo a obter o concurso do público para o seu ulterior aperfeiçoamento e para a sua observância prática. Tudo isto muito frequentemente toca delicadas questões morais, como por exemplo o problema da educação da juventude, o respeito pela mulher, a salvaguarda da família e a tutela dos direitos da pessoa humana (cfr. o nosso Discurso ao Conselho da "Associação Europeia das Agências de Publicidade", na Audiência de 28 de Abril de 1976); e por conseguinte justifica o interessamento da Igreja, e por vezes também as suas fundadas preocupações. Como poderia ela calar-se, quando se ofendem certos principios de ordem ética? E como poderiamos Nós renunciar a lançar um sonoro alerta, que sabemos compartilhado por todos os homens de boa vontade, perante o difundir-se de certa publicidade cinematográfica que não honra a nossa civilização mas ofende gravemente a dignidade do homem, perturba a paz das consciências e a concórdia entre os homens? Por isso é que pedimos aos Bispos, aos Sacerdotes e aos Leigos empenhados nas actividades pastorais se aproximem dos protagonistas do processo publicitário, para um são e aberto diálogo, no respeito dos recíprocos interesses e no comum reconhecimento do bem da sociedade humana.

Ao mesmo tempo, convidamos os promotores da imprensa católica, os que têm a seu cargo as emissões católicas na rádio e na televisão, e aqueles a quem está confiada, seja por que titulo for, alguma forma de comunicação social, a darem, tanto na escolha da publicidade como no conjunto das suas respectivas prestações de trabalho, o exemplo das suas convicções religiosas e do seu ideal de vida. E aos distribuidores da publicidade pedimos que não descurem aqueles canais de comunicação que dão garantia de promover a tutela dos princípios morais e favorecem verdadeiramente o desenvolvimento da pessoa e dos seus valores espirituais e humanos.

Terminamos, formulando votos por que as Instituições Católicas, nas suas varias formas e segundo as suas atribuições especificas, sigam com constante atenção o desenvolvimento das técnicas modernas de publicidade, e oportunamente saibam valer-se dela para difundirem a Mensagem evangélica de modo ajustado às expectativas do homem contemporâneo. Com estes votos, de bom grado damos a Nossa Bênção Apostólica a todos os que hão-ae participar na celebração do próximo Dia das Comunicações Sociais e oferecer à reflexão sobre tão importante argumento o contributo da sua amadurecida experiencia humana e da sua atenta sensibilidade cristã.

   Desde o Vaticano, 12 de Maio de 1977.

PAULUS PP. VI