Filhos caríssimos da Igreja Católica e Homens todos de boa vontade!

A celebração anual do "Dia das comunicações sociais" nao só constitui a actuação de um compromisso assumido durante o Concílio Vaticano II (cfr. Decr. Inter mirifica, n. 18), mas é também uma ocasião propicia para recordarmos a Nós mesmo, ao Povo de Deus e a todos os membros da família humana as possibilidades extraordinárias e as graves responsabilidades inerentes ao uso dos mass-media cada vez mais aperfeiçoados e difundidos.

É pela décima vez que Nós intervimos, nesta circunstância, para alentarmos a reflexão, ja aviada nas Comunidades eclesiais, sobre o tema escolhido, e para estimularmos o serviço que a propósito pode ser prestado por todos aqueles em cujas mãos se encontram estes poderosos instrumentos. Ao fim do Ano Santo, que para os cristãos, ou melhor, para todos os homens, foi um convite à reconciliação e à renovação interior, quisemos efectuar como que uma pesquisa ao invés, isto é, na direcção dos valores humanos primários, indicando este argumento peculiar: "As comunicações sociais perante os direitos e os deveres fundamentais do homem". O Nosso apelo dirige-se - parece-Nos - àquilo que é actual e moderno, em nome do que é permanente e antigo: na medida em que Nos é possivel, desejariamos mobilizar a imprensa, a rádio, a televisão, o cinema e os outros meios criados pela arte e pela ciência para a transmissão das ideias, a fim de que eles colaborem numa empresa autenticamente boa e por conseguinte meritória.

Trata-se, certamente, de meios, mas eles não têm só uma função instrumental, não servem só para estabelecer contactos ou transmitir mensagens, não se prestam so à evasão e ao divertimento: são também, e sobretudo, instrumentos educativos, e, como tais, susceptíveis de serem elevados a uma iunção mais alta que é a de ordem didáctica e formativa. Quem não sabe, por exemplo, que em muitos Países eles realizam com segura eficácia supletiva ou completiva o trabalho escolar, contribuindo para a alfabetização e a instrução das velhas e das novas gerações? Precisamente em virtude desta reconhecida capacidade, a Igreja propõe para estes meios uma meta ulterior, mais nobre e urgente: a de servirem a causa dos direitos e dos deveres primordiais do homem.

Efectivamente, observamos que, ora numa ora noutra parte do mundo, se repetem situações em que o homem deve ser tutelado na aquisição e no exercício de direitos que aliás Ihe são conaturais, e, enquanto alguns destes casos dolorosos são levados ao conhecimento da opinião pública, outros, não menos dolorosos, são calados ou até justificados.

Quais direitos? Será necessário recordá-los ainda? Enumeremo-los rapidamente: o direito à vida, ao estudo, ao trabalho, e, já antes, o direito ao nascimento, à procriação responsável; depois, o direito à paz, à liberdade, à justiça social; e também o direito a participar nas decisões que incidem sobre a vida das pessoas e dos povos, como o direito a professar e testemunhar, individual ou colectivamente, a própria religião, sem se ser discriminado ou punido.

A cada um dos direitos correspondem deveres igualmente importantes, e Nós proclamamo-los com o mesmo vigor e a mesma clareza, porque qualquer prevalência dos direitos sobre os deveres seria um elemento de desequilíbrio que se reflectiria negativamente na vida social. Por isso deve recordar-se que a reciprocidade entre direitos e deveres é essencial: dos primeiros brotam os segundos e vice-versa, e precisamente nessa coordenação encontram os meios de comunicação social um seguro ponto de referência para reflectirem, na noticia ou no espectáculo, a realidade humana, e contribuírem, assim, para o progresso da civilização.

Ao insistirmos na importância destes princípios não somos induzido só por motivos humanitários: a Nossa fé proporciona-Nos razões ainda mais válidas. No mistério do Verbo encarnado nós reconhecemos o fulcro da estima e da avaliação supremas do homem, e em todo o Evangelho encontramos a mais autorizada proclamação dos seus direitos e deveres. Uma vez que o Verbo se fez carne e habitou entre nós (Jo. 1, 14), e nos deixou como mandamento novo o do mútuo amor cujo modelo é o Seu próprio amor (cfr. Jo. 15, 12), a Igreja sabe e deve recordar a todos que todo o atentado contra os direitos do homem e toda a omissão dos deveres correspondentes são também uma violação desta lei suprema. Em cada ser humano que sofre porque os seus direitos são conculcados, ou porque não foi educado para o sentido dos próprios deveres, descobre-se a paixão de Cristo que prossegue através dos tempos, e um profissional cristão das comunicações sociais não pode ignorar esta perspectiva que Ihe vem da sua própria fé.

Não é certamente nova a preocupação da Igreja pelos direitos humanos e pela observância dos consequentes deveres: dela damos frequente testemunho no Nosso ensinamento, como de resto fizeram os Nossos Predecessores. Mas na presente mensagem apraz-Nos relembrar qual é a função particular que os meios de comunicação social têm perante os direitos e deveres fundamentais do homem. Entre estes - e a civilizaça]o moderna colocou-o indubitavelmente em maior relevo - há um que depende, quase completamente, dos meios de comunicação: o direito à recta e completa informação. Diriamos que ate a sã consciência que os homens têm dos próprios direitos e deveres depende, em grande parte da acção informativo-formativa dos instrumentos da comunicação social. É fácil pois, cair na conta das responsabilidades que impendem sobre todos os que trabalham neste delicado sector.

A propósito, sentimo-Nos compelido a assinalar um fenómeno que já se renova com ameaçadora frequência em diversas partes do mundo: direitos fundamentais do homem são negados não só como arbitrário exercicio de violencia, mas até mesmo como resposta a desejos artificiosamente suscitados na opinião pública, de modo a fazer aparecer como reivindicação de direitos aquilo que, na realidade, deles é atropelo flagrante. Com isto não queremos afirmar que os instrumentos de comunicação social sejam os únicos responsáveis de semelhantes distorsões. Mas também se não pode negar que eles podem ter influência relevante na "manipulação" de ideias, elementos, valores e interpretações; no enfraquecimento da capacidade crítica de amplos estratos da população; na prática de uma espécie de opressao - por assim dizer - cultural, propondo ou suscitando só aquelas aspirações a que se pretende satisfazer.

Pensamos que tudo isto - quando aconteça - constitui uma grave lesão do íntimo sacrário do ser humano, que é criatura livre, feita à imagem de Deus. Nenhuma mensagem comunicada pode desinteressarse da pessoa humana, ou impor-lhe um modo de pensar e de viver em contraste com a dignidade que Ihe é própria, ou dissuadi-la de desenvolver as virtualidades positivas que leva em si mesma, ou alheá-la da afirmação dos próprios direitos autênticos acompanhada do cumprimento dos deveres. Antes de dominar os elementos, o homem deve - e esta é uma sua aspiraçao profunda - dominar- -se a si mesmo e agir responsavelmente. Esta sua exigência espiritual deverá ser respeitada e, mais ainda, ajudada pelo recto uso dos meios de comunicação social.

Em nome daquele serviço ao homem que é parte essencial da missão que Nos foi confiada por Cristo, manifestamos a Nossa exortação paterna a que estes meios sejam efectivamente colocados ao serviço e usados para a defesa de todos os direitos e deveres fundamentais do homem:

- As autoridades públicas pedimos que fomentem a comunicação social da cultura; pedimos o respeito pelos factos e pelas opiniões; pedimos a diligente busca da verdade, que manifeste ao homem aquilo que realmente ele é perante os irmãos e perante Deus; pedimos que essa busca se traduza em atitude de deferente e penetrante atençao dada aos supremos valores da pessoa.

- Aos que trabalham no sector dos mass-media, pedimos sejam coerentes no pensamento e na vida, quando apresentam as notícias e quando as interpretam; esclareçam de modo inequivoco a que ideal de vida se inspiram, e não se deixem condicionar por intentos de "manipulação" perante os receptores, antepondo sempre o amor e o serviço dos homens ao interesse da popularidade ou dos lucros económicos.

- Aos que beneficiam dos meios de comunicação, pedimos se formem para um cuidadoso sentido crítico, graças ao qual saibam acolher, encorajar, sustentar moral e materialmente as pessoas, os títulos, as transmissões, os filmes que defendem os direitos do homem e o educam para os seus deveres; e saibam, ao mesmo tempo, defender-se perante agressões ou seduções que contrastem com a verdade objectiva e com a dignidade humana. Pedimos que avaliem rectamente tudo aquilo que recebem e que se tornem capazes de intervir sobre os instrumentos de informação, mediante oportunas iniciativas individuais ou colectivas. Os leitores, os espectadores, os ouvintes, terão sempre, com a sua escolha, a palavra definitiva sobre o futuro dos instrumentos de comunicação, e esta é uma responsabilidade que não raro eles ignoram.

Por seu lado, a Igreja não reivindica, neste campo, privilégio algum, mas reafirma o seu direito-dever de estar sempre presente - com a sua longa e universal tradição historica, cultural e, sobretudo, religiosa e educativa - no sector dos meios de comunicação social de gestão pública ou privada, e, se necessário, com a possibilidade de instalar os seus próprios, na visão directa não só do seu dever primário de comunidade evangelizadora, mas também da afirmação dos direitos humanos, que a torna - como a tornou no passado - promotora do desenvolvimento integral do homem. E de facto este seu primário dever de pregar o Evangelho a todas as criaturas (Mc. 16, 15), com a missão anexa de ser artifice de civilização, impõe-lhe a obrigação de tomar o seu lugar próprio em toda a moderna forma de comunhão entre os homens.

Com o voto de que os meios de comunicação social ofereçam a sua contribuição positiva para a promoção dos direitos e do conhecimento dos deveres do homem, concedemos, de coração, a Nossa Bênçao ApostóIica a todos os que colaborarem para se alcançar uma finalidade tão elevada e difícil mas também tão atraente para o futuro melhor da família humana, já a caminho do ano dois mil.

   Desde o Vaticano, 11 de Abril de 1976.

PAULUS PP. VI